Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 5 Resultados

TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Urbanístico
Questão N°: 020

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e, como tal, demanda, para a sua existência e validade, o preenchimento de alguns requisitos. Fale sobre ess ...

Ver enunciado completo

MP/DFT - 30º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Apelação cível

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública contra o Distrito Federal e outras 3 empresas – X, Y e Z, a fim de resguardar e reparar o meio ambiente, o patrimô ...

Ver enunciado completo

MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 039

Com base na legislação vigente, o órgão competente da Prefeitura Municipal de Sucupira, notificou o proprietário de um imóvel urbano para construir a calçada de acordo com as regras de acessibilid ...

Ver enunciado completo

OAB - 12º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

José, proprietário de imóvel situado na Av. Itália, 120, na cidade de Salvador/BA, concluiu a edificação de 100 baias destinadas à criação de porcos, sem a observância de lei municipal que proíbe ...

Ver enunciado completo

TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 007

Quais são os instrumentos previstos no Estatuto da cidade que auxiliam o urbanismo brasileiro? O que tem a ver com função social da propriedade?

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio